#5: Democracia representativa

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  • Miguel Nakajima Marques

    Olá Danilo e Adriano,

    Como dito no episódio, esse tema rende bastante discussão, mas já que a porta foi aberta, vamos lá:

    1) Eu tenho experiência pessoal em uma tentativa de autogestão e representatividade direta num microuniverso: morei durante pouco menos de dois anos no alojamento estudantil da USP de São Carlos. Lá os próprios alunos moradores do alojamento gerem quem é aceito ou não no alojamento (visto que as vagas são limitadas), como serão geridos os recursos disponibilizados pela universidade e quais reivindicações devem ser levadas para as instâncias superiores da universidade. As responsabilidades são divididas entre alunos eleitos para um mandato de 1 ano pelos próprios alunos moradores para cada uma das funções e as reuniões são abertas e ocorrem periodicamente. Isso proporcionou certas situações em que só se tomou uma decisão depois que todos expressaram opinião e chegaram a um consenso no meio-termo.
    Eu não espero que um modelo como esse funcione em qualquer coisa maior que um condomínio, já que o tempo necessário para se chegar a um consenso em um número reduzido de participantes como era no alojamento já é muito alto.

    2) Vindo dessa experiência pessoal no alojamento, acredito que o melhor modelo de representatividade se aproxima da representatividade direta. Acredito que plebiscitos para decidir as questões mais importantes para a nação são importantes (como legalização do aborto, união homoafetiva e reforma da previdência/trabalhista) para aproximar o sistema da representatividade direta (que seria impossível de implantar na íntegra).

    3) Acredito que o sistema político vigente no Brasil tem vários pontos positivos, como a possibilidade (não necessariamente uma realidade) de que minorias sejam representadas no legislativo (na câmara) e que cada Estado também tenha uma representação igual (no Senado). Dito isso acredito que alguns pontos do sistema poderiam ser melhorados através de pequenas reformas.
    O primeiro ponto seria o voto passar a ser facultativo ao invés de compulsório, já que, na prática, hoje quem não quiser votar pode justificar apenas indo até a cidade vizinha. Acredito que se somente as pessoas que se acham preparadas para escolher um representante fossem votar, o legislativo teria outro aspecto. Claro que isso abre a possibilidade de ocorrer como na re-eleição do Bush Jr, onde muitos americanos apoiadores dos democratas simplesmente não foram votar porque acharam que “já estava garantida a vitória”. Ouvi isso da maioria dos integrantes de um grupo de turistas americanos do qual fui intérprete logo após o pleito.

    4) Acredito que auditorias independentes, regulares das contas públicas e onde as empresas auditoras se alternassem entre execuções é uma boa maneira de manter as condutas dos políticos morais. Explico: Auditorias independentes fariam uma análise imparcial por um órgão que não está sob o controle governamental. A alternância entre as empresas auditoras faria com que uma empresa auditora que tenda para um lado do espectro político não seja capaz de prejudicar um governo do outro lado do espectro político pois no ano seguinte outra empresa iria auditar os dados advindos da auditoria anterior. Nesse cenário a melhor propaganda para uma empresa auditora é encontrar erros (intencionais ou não) na auditoria da empresa anterior. Isso ocorre com parte das contas do governo norte americano e criou um cenário de competição entre as empresas auditoras para ver quem faz a auditoria mais detalhada e precisa.

    5) Acima de uma reforma política, falta ao Brasil (e consequentemente ao brasileiro) educação política. Eu vejo que a maioria das pessoas com quem convivo e tenho contato não sabem pra que serve cada tipo de representante que é eleito. Também são desconhecidos os canais pelos quais é possível cobrar o representante eleito das pautas que ele defendeu durante a campanha.

    6) Acredito que a alternância da ideologia política nos cargos eletivos é extremamente benéfica para o país. O Brasil nunca passou (graças a Deus) por um governo realmente de direita nem realmente de esquerda depois da redemocratização do final da década de 80. Nossos governos sempre circularam muito próximos ao centro e talvez isso tenha acostumado o brasileiro a achar que qualquer micro desvio para uma política mais alinhada à esquerda social (como a distribuição de renda) seja um salto no poço do comunismo profundo. Claro, esse ponto se liga muito ao de educação política.

    7) Outro ponto que contribui muito para o cenário político brasileiro é o modelo de financiamento de campanha. Agora que as regras mudaram, ainda estou para emitir opinião se melhorou ou piorou, mas certamente que um sistema onde as grandes empresas possam doar para a campanha de todos os candidatos e (consequentemente) recebam favores políticos e econômicos uma vez que esses candidatos sejam eleitos é uma receita para o desastre.

    • This is ridiculous man

      Só uma critica a um dos seus pontos > voto facultativo, acho que o voto facultativo dá a quem controla melhor as massas uma voz muito mais ativa do que deveria ter, se a nossa tendencia em quase toda discussão politica é pender pro lado niilista, para e imagina isso num nivel ainda mais avançado, você dá a um possivel psicopata oportunista da silva um poder muito grande, que você pode evitar simplesmente obrigando as pessoas a no minimo pensarem em que elas irão votar. Acho que o voto obrigatorio obriga a pessoa a no minimo racionalizar por 3 segundos em quem ela quer que a represente, e se ela votar nulo, pelo menos ela fez esse exercício de ir ao cartorio eleitoral, enchergar outras pessoas também votando, receber o santinho na porta do ponto eleitoral.

    • Miguel Nakajima Marques

      Concordo com essa possibilidade. Como eu disse no comentário, o voto facultativo “elegeu” o Bush Jr por fazer quem era contra pensar que “já estava ganho” e por isso não ir votar. O estado do grupo de americanos que atuei como intérprete elegeu representantes Republicanos apesar da maioria do estado ser democrata.